No Ar – Super Revisão de Véspera OAB

SR OABEstá no ar a Super Revisão da OAB!

Abordaremos as seguintes matérias:

Direito Constitucional

Direito Administrativo

Direito Penal e Processual Penal

Direito Civil e Processual Civil

Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Direito Tributário

Direito Empresarial

Estatuto da OAB

Você que estuda para concursos pode também usufruir dessas super aulas, os tópicos mais importantes da OAB também são muito cobrados pelas bancas examinadoras dos concursos em geral, acompanhe!

Abração.

 



28 comentários sobre:
No Ar – Super Revisão de Véspera OAB

  1. Milleneferreira comentou em :

    Gostaria de saber se tem como assistir reprise desse aulão. É pago?
    Agora uma duvida a respeito da estabilidade da gestante: o ADCT, se não me falha a memória é ele, diz da confirmação da gravidez, mas ja ouvi em aulas que na vdd o TsT não o interpreta na literal, e posto que a sua estabilidade se inicia com a concepção.
    Isto procede professor e colegas?
    Na prova marca o texto frio da lei?
    Tenho esse duvida.
    Obrigada pelo empenho da equipe!

    • JUIZfederal comentou em :

      A jurisprudencia atual entende que é desde a concepção, já o artigo 10 da ADCT apregoa que é desde a confirmação da gravidez. A FCC leva em conta a letra da lei. É bom que saiba das duas formas, pois aparecerá uma ou outra. Se fizer referência a letra da lei (confirmação), se fizer referência à jurisprudência (concepção)

  2. monitora scheyla xanxere- sc comentou em :

    Boa noite, alfartanos, rumo ao madrugadão de estudos, até sair sangue dos olhos, quem encarra esse desafio????

    • pedro vicente comentou em :

      Eu estou dentro! rsrsrsrsrsrrsrs
      vou de constitucional até sair sangue dos olhos! força alfartanos!

  3. gersonfilho2 comentou em :

    ja acabou a Revisão????

  4. Professor Marcel Rizzo comentou em :

    Olá pessoal.

    Para quem estava acompanhando minha aula hoje, na super revisão para a OAB, ocorreu um problema técnico e não apareceu o final dela. O Thalius tropeçou nos fios e ferrou tudo… ehehehe zueira.

    Como o pessoal que não tem o acesso premium não dispõe do material, eu vou postar toda a parte de estabilidade, que foi onde deu problema no sinal enquanto eu falava.

    Esta semana, até o dia da prova da OAB, eu postarei algumas dicas sobre súmulas e matérias que mais são cobradas pela FGV. Farei isso na minha Fan Page no Facebook.

    Segue abaixo o final da minha aula, que trato de estabilidade:

    ESTABILIDADES
    Existem alguns empregados que possuem estabilidade no emprego, ou seja, não podem ser dispensados sem justa causa – eles devem cometer alguma falta para serem dispensados.

    INQUÉRITO PARA APURAÇÃO DE FALTA GRAVE:
    O inquérito é uma ação judicial que o empregador deve ajuizar para poder dispensar o empregado, em alguns casos. Há dúvida quando o IAPF é efetivamente necessário, sendo certeza absoluta em dois casos:
    • Estabilidade decenal (para quem a possui).
    • Dirigente sindical (súmula 379/TST).

    AQUISIÇÃO DA ESTABILIDADE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO
    Como regra, o empregado não adquiri estabilidade no aviso prévio, por exemplo, quem se candidata para dirigente sindical no período do aviso prévio, não terá estabilidade, ainda que eleito.

    Dois casos que são duvidosos é o da grávida e o do acidentado afastado mais de 15 dias, pois eles têm estabilidade até mesmo no contrato a prazo.

    REINTEGRAÇÃO DO ESTÁVEL
    Se o empregado estável é dispensado, é possível ao Poder Judiciário determinar a reintegração no emprego.
    Ocorre que tal reintegração somente é possível se estiver no período de estabilidade. Por exemplo, se a grávida ajuizar a ação até 5 meses após o parto poderá ser reintegrada.
    Se o período tiver terminado, caberá somente a indenização do período.

    TIPOS DE ESTABILIDADES
    As principais estabilidades que podem aparecer na sua prova são:
    • Gestante –> desde a confirmação da gravidez até 5 meses após o parto.
    o Não faz diferença o conhecimento da gravidez, a grávida não precisa avisar a empresa.
    o Mesmo no contrato por prazo determinado haverá esta estabilidade.

    • Acidentado afastado mais de 15 dias –> até 1 ano após o retorno ao emprego.
    o Mesmo no contrato por prazo determinado, tal empregado terá estabilidade.
    o Durante o afastamento o contrato fica suspenso, ou seja, não pode ser dispensado, pois o contrato está suspenso. Veja o esquema abaixo:

    |++++++++++++++|———————–|
    Afast Retorno 1 ano

    No período “+++” o empregado não poderá ser dispensado, pois o contrato está suspendo. No período “—-” não poderá ser dispensado em razão da estabilidade. Não confunda as coisas!

    • Dirigente sindical –> desde o registro da candidatura até 1 ano após o fim do mandato.
    o Ciência à empresa em 24 horas do registro e da posse –> não é mais necessária! Esta é uma novidade na súmula 369/TST, há uma boa chance de cair na prova!
    o Limitação –> 7 titulares e 7 suplentes
    o Categoria Profissional Diferenciada –> o empregado só é estável se exercer na empresa a função, por exemplo, o o sindicalista do sindicato dos professores só será estável se ele efetivamente for professor, ele trabalhar em uma empresa em outra carreira, nesta empresa não será estável.

    • Membro eleito da CIPA –> desde o registro da candidatura até 1 ano após o fim do mandato.
    o Titulares e suplentes têm estabilidade (súmula 339, I, do TST).
    o Não é vantagem pessoal (súmula 339, II, do TST), ou seja, se a empresa acabar, a estabilidade acaba, não haverá indenização.

    • Membro da CCP –> “da eleição”, até 1 ano após o fim do mandato.
    “Da eleição” entre aspas, pois para parte da doutrina é do registro da candidatura. É que a CLT somente fala que a estabilidade é “até 1 ano após o fim do mandato”, não fala quando começa, mas o posiconamento que prevalece é que começa com a ELEIÇÃO, não com o REGISTRO.

    • Empregado público –> Depende de onde trabalha.
    o Administração Direta, Autárquica e Fundacional –> tem estabilidade.
    o Sociedade de Economia Mista (S.E.M) e Empresa Pública (E.P) –> Não tem estabilidade, nem precisa motivar o ato de dispensa.
    o Correios (ECT) –> não tem estabilidade, mas precisa motivar o ato de dispensa.

    OBS: O STF acabou de julgar que é necessária a motivação da dispensa nas S.E.M e nas E.P, mas tal decisão não valerá para a prova, pois posterior ao edital, sendo que até o momento o posicionamento consolidado do TST era o mencionado acima. Provavelmente o TST irá rever o seu posicionamento, mas para essa prova, continua o já consolidado.

    É isso ai!

    Até mais.

    • Anderson comentou em :

      Prof. tranquilo o problema foi na imagem que congelou, mas o áudio da aula não deu problema!!! Pô o Thallius fica de sacanagem pisando no fio, já não bastasse deixar a professora sem microfone!!!!kkkkkk Vcs estão de parabéns valeu deixar a b. que nem aspirina!!!!!

  5. Joelma comentou em :

    Valeu Thállius…. Obrigada Equipe Alfa!

  6. JorgeSP comentou em :

    Alguem já comprou a APOSTILA CORREIOS 2013 ?? ela é boa ?!

  7. Shaka comentou em :

    Muito boa essa nova professora de Penal, mas alguém avisa que ela tem que respirar tb rsrs!

    • J Fernandes comentou em :

      Falei a mesma coisa comigo mesmo rsrsr
      Acho quando terminou foi pro balão de oxigênio…..rsrs, brincadeira!

    • Prof. Marcela Carrión comentou em :

      Pois é pessoal, é muita matéria!!!!
      Deem uma olhada no material da SRV que separei com todo o coração para vocês.Estamos aqui para ajudá-los a alcançar seus objetivos. :)

      Ah, e fiquem tranquilos… não precisei do oxigênio! hehehe

      Obrigada pelo carinho, grande abraço e uma excelente prova!

  8. liu salys comentou em :

    parabens a equipe alfa, todas as aulas simplesmente maravilhosas, amei todas as aulas especialmente a aula do professor Marcon que falou sobre o controle de constitucionalidade tirou minhas duvidas…bjs

  9. Shaka comentou em :

    Professor Fachini arrebento a matéria, muito bom mesmo ! ! !

  10. Shaka comentou em :

    Fundação pública não é uma espécie de Autarquia, portanto não é De Direito Público?

    • fgf552 comentou em :

      Em regra as fundações públicas são de direito privado.Em exceção é que são de direito público, quando também são chamadas de fundações autárquicas ou autárquias fundacionais.

    • Shaka comentou em :

      Obrigado pela ajuda.

  11. Juan comentou em :

    Voltou

  12. Shaka comentou em :

    A tela está congelada aqui, mais alguém com o mesmo problema?

    • Joelma comentou em :

      a minha tb está.

    • Shaka comentou em :

      Thallius, a tela congelou pro online, só tá o Áudio a gente não ta vendo o quadro escrito.

    • dyego comentou em :

      a minha tambem .. acho que volta ao normal quando começar a proxima aula..

    • Shaka comentou em :

      Voltou, aeeewww ! ! !

  13. Robson Fachini comentou em :

    Daqui a pouco mais uma revisão pesada de direito administrativo.
    Lembrando que quando o treinamento é duro o combate é fácil.
    Boa maratona de estudo a todos!

  14. dyego comentou em :

    quais as aulas materias ja foram exibidas?

    • Shaka comentou em :

      Processo Civil e Direito Civil.

  15. Junior Gurge comentou em :

    Assistindo ao Aulão e de olho para a prova de Analista Processual – MPU!!!!

  16. alessandrotb1 comentou em :

    Alfa sempre saindo na Frente!